Ex-Prefeito de Iaçu está sendo investigado pela Policia Federal e Ministério Público por fraude de mais de R$ 4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) e a Policia Federal está investigando o ex-prefeito de Iaçu, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB) por fraudes cometidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na ordem de R$ R$ 4.299.449,88 (quatro milhões, duzentos e vinte nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, oitenta e oito centavos).

O ex-prefeito é aliado de Geddel Vieira Lima que está preso

O esquema de fraudes no INSS foi descoberto através de uma auditoria realizada pela Delegacia da Receita Federal de Feira de Santana e pelo Processo Administrativo 001/2017, onde ficou constatado que o ex-prefeito, fraudava as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações a Previdência Social – GFIP omitindo informações para autoridades fazendárias “No procedimento fiscal em anexo, constatou-se que NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, na qualidade de prefeito do município de Iaçu-Bahia à época dos fatos, determinou a prestação de declarações falsas e com a omissão de informações a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com isso suprimiu e reduziu tributos, configurando crimes contra a ordem tributaria e de sonegação de contribuição previdenciária” diz a denúncia.

A fraude consistia na inserção de informações falsas nas GFIP, o ex-prefeito declarava como se tivesse crédito a receber do INSS, com isso pagava valores a menor da contribuição patronal. Segundo a denúncia, a fraude praticada por Nixon Muniz gerou um grave problema financeiro para o município de Iaçu-Bahia, devido aos bloqueios realizados pelo INSS para quitar débitos das irregularidades cometidas.

Além de todos os problemas causados ao município de Iaçu, quem pode sofrer consequências, com a manipulação da arrecadação patronal é justamente os servidores públicos, no momento que for buscar a aposentadoria junto ao INSS.

Estima-se que após a atualização monetária dos valores pagos a menor, a fraude pode chegar a mais de R$ 5 milhões. A denuncia e o processo administrativo 001/2017 apontam diversos crimes praticados por Nixon Muniz, que caso sejam comprovados, pode cumprir pena de um a cinco anos de prisão.

Leia a decisão do processo administrativo 001/2017. (clicando aqui)

2 comments

  1. Lucival Cardoso de Aragão

    Isso já era pra ter feito a muito tempos atrás , essas cidades pequenas aí da região os políticos querem fazer de conta que é patrimônio deles mas com a federal não tem vez não …. parabéns a polícia federal !!!

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