lei
-
Boa Vista do Tupim
Prefeitura concede reajuste de 5,26% para servidores e atualiza valor do salário mínimo em Boa Vista do Tupim
A Prefeitura de Boa Vista do Tupim concedeu reajuste de 5,26% aos servidores da aos servidores ativos integrantes do quadro…
Leia mais » -
Bahia
Lei facilita ‘transferência’ de multa a motorista de veículo
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.495/2017 que transfere para o motorista habitual do veículo a responsabilidade pelas infrações…
Leia mais » -
Geral
Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro
Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, que…
Leia mais » -
Política
Lei que impede protestos políticos nas Olimpíadas foi sancionada por Dilma
Cartazes com manifestações políticas tem sido – conforme previsto – proibidos nos estádios durante os Jogos Olímpicos. Os petistas estão…
Leia mais » -
Noticias Brasil
Lei Anticorrupção faz 2 anos com lista de punições zerada
Um dos temas mais presentes nas rodas de executivos em 2015, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) completa em janeiro dois…
Leia mais » -
Noticias Brasil
Lula faz apelo para que Dilma não deixe passar lei da terceirização
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta terça-feira, 14, que não aprovar o projeto de lei…
Leia mais »