TRE derruba decisão e mantém Adelson Oliveira no cargo de prefeito

O prefeito de Iaçu, Adelson Oliveira (PPS) e o seu vice Carlito Couto (PC do B), retornaram ao cargo, em decisão liminar concedida na manhã desta terça (03/10), proferida pela Juiza Plantonista  do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer,  que deixa claro sobre instabilidade administrativa causada pela decisão que afastou os dois do cargos”Assim, com vistas à efetividade da prestação jurisdicional e, com fulcro no poder geral de cautela, tenho que a medida de urgência ora requerida merece acolhimento, ressalvada a competência natural do Relator para apreciar as questões de fundo ventiladas pelos acionantes. Pelo exposto, concedo a liminar pleiteada, para suspender os efeitos da decisão proferida pelo juiz zonal, que determinou, no bojo do expediente supracitado, o afastamento dos impetrantes dos respectivos cargos” diz a decisão.

O advogado Ademir Ismerim questionou no mandado de segurança, sobre a decisão equivocada do Juiz local, que afastou-os dos cargos, conforme a seguir “Afirmam que, após a rejeição dos primeiros aclaratórios, os impugnantes/recorrentes apresentaram pedido de execução imediata do julgado, com o afastamento dos cargos mencionados, mediante o expediente n.35.298/2017, direcionado ao Presidente deste Regional, que teria acolhido em parte a pretensão, sem determinar, todavia, o afastamento requerido, providência que fora adotada, equivocadamente, segundo afirmam, pelo juiz eleitoral apontado como autoridade coatora” alegou a defesa.

Com essa decisão, a população de Iaçu-Bahia acalmou os ânimos, pois não aceitava o afastamento do prefeito Adelson Oliveira e o seu vice, já que os dois foram eleitos com a maioria esmagadora dos votos no dia 02 de outubro de 2016.

Leia abaixo trecho da decisão:

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