Na noite de segunda-feira (14), durante a Sessão da Câmara de Vereadores, foi votado e aprovado o projeto de Lei nº 036/2015, que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar operação de crédito no valor R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA.
Segundo o projeto, o valor só poderá ser destinado à execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana e Saneamento. No entanto, não relaciona qualquer obra que vai ser executada na cidade.
Os vereadores de oposição questionaram a forma como foi encaminhado o projeto para análise do Legislativo. Chegando à Presidência apenas no final da tarde.
O vereador Carlos Tanajura se pronunciou: “tinha muita vontade de votar nesse projeto, se realmente estivesse especificado as obras que seriam feitas. Mas não existe clareza, não podemos dar um cheque em branco ao Prefeito”.
O projeto foi solicitado regime de urgência especial pelos próprios edis. O que normalmente é feito pelo Poder Executivo. Tanta pressa tinha explicação, os vereadores se reuniram durante toda à tarde, no gabinete do prefeito. E foi feito um acordo para atropelar qualquer movimentação popular, que fosse contrário à aprovação do empréstimo.
No decorrer da tarde, teve uma reunião com a participação dos doze vereadores da bancada, o prefeito João Filho e a Secretaria de Governo.
O vereador Ricardo Pimentel alerta “No projeto, não tinha a destinação exata dos recursos do empréstimo, nem os juros que serão cobrados, ou em quantas parcelas serão pagas. Nenhuma informação. Além desse empréstimo de seis milhões e meio que o Prefeito vai deixar para o próximo gestor, tem dividas de mais de 12 milhões que a gestão dele deixou de pagar. O que pode inviabilizar a próxima gestão”.
Os vereadores de oposição apresentaram duas emendas ao projeto: Uma emenda foi para o pagamento do 13º e o salário de 2000 e a outra para destinar 1 milhão de reais para a compra de equipamentos da Santa Casa. Os vereadores da base do prefeito rejeitaram as emendas. “seria mais justo o prefeito João Filho tomar esse empréstimo para quitar o debito com os servidores e comprar equipamentos para melhorar a saúde da cidade e com isso reabrir a Santa Casa” propõem o vereador Roberto Almeida.
No final das discussões e com a rejeição das duas emendas, que poderiam solucionar problemas graves de Itaberaba. Votaram a favor do projeto e contra as emendas: Alinaldo, Niltinho, Paraná, Fel de Cacai, Gerson, Zé Antonio, Luciano de Santa Quitéria, Peba, Lula Bocão, Mandinga, Samuca e Zé Francisco.
