O Detran iniciou recentemente um cerco contra milhares de motoristas baianos que acumularam, 20 ou mais pontos na carteira de habilitação por ano. Em Itaberaba, depois da implantação da “industria de multas”, centenas de motoristas estão com as suas habilitações próximas a serem suspensas.
Nos últimos dias, o órgão enviou notificações para a residência de condutores com alto número de multas por infrações. Nelas, alerta para a possibilidade de suspensão do direito de dirigir e abre prazo de 30 dias para apresentação de defesa. Os primeiros lotes de avisos foram remetidos apenas a quem ultrapassou a cota anual de 20 pontos .
Isso porque o Código Trânsito Brasileiro estabelece o prazo máximo de cinco anos, a contar da data do envio da multa, para aplicar penalidades. Depois daí, as punições são anistiadas. Como nunca sofreram qualquer aperto do Detran desde que o sistema de pontuação entrou em vigor, muitos motoristas julgavam esquecida uma eventual punição. Agora, só haverá dois caminhos para ter a carteira liberada: obter decisão favorável no recurso ao processo administrativo ou se submeter a um curso pago de reciclagem para o trânsito.
Quem tiver interesse, pode consultar a pontuação no site do Detran:
http://www.servicos.detran.ba.gov.br/pages/ConsultaPontuacao/consultarPontuacaoIndex.xhtml
