A industria das multas em Itaberaba

O prefeito João Almeida Mascarenhas Filho criou em Itaberaba uma verdadeira indústria da multa para arrecadar milhões de reais por ano, que acaba penalizando o bolso dos motoristas e não é utilizada para o bem da população.

Os radares da Avenida Luiz Viana Filho e da Av. Ruy Barbosa produzem uma grande quantida de multas, já que a velocidade auferida é de apenas 40 km/h indo na contramão de diversas cidades da Bahia, que a velocidade máxima é de 60 km/h.

Os agentes de trânsito diariamente multam centenas de condutores e o fato que chama a atenção, é que essas pessoas não recebem as suas notificações em casa. As notificações são feitas através de publicação no Diário Oficial do Município. As notificações deveriam ser expedidas pelo órgão de trânsito para o endereço do proprietário do veículo que consta no cadastro do DETRAN – em até 30 dias da data do registro da infração. Inclusive existe jurisprudência do STJ que torna nula, a multa por falta de notificação.

O Portal Itaberaba Noticias ouviu de um advogado,  que um único cidadão, foi multado cinco vezes e que no final do mês, quando juntou todas as multas, o valor total, era quase o valor do carro de sua propriedade.

“isso foi no inicio da implantação dos radares e o cidadão morava na zona rural e não tinha conhecimento da instalação. Diga-se de passagem, que foi multado no mesmo dia, pelos radares. O que falta é educação no transito eles só querem multar para arrecadar” alerta o advogado.

A pergunta é: para onde está indo essa dinheirama? Segundo o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, a SMTT Superintendência Municipal de Trânsito arrecadou em  2014, o montante  de R$ 718.015,67.  Considerando os anos de 2014 e 2015 esse  valores arrecadados podem chegar a quase um milhão e meio de reais. A população quer saber de que forma está sendo utilizados esses recursos?

O artigo 320 do Código de Transito Brasileiro prevê aplicação exclusiva. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada em: sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Infelizmente, o que está se fazendo na melhoria do trânsito em Itaberaba é muito pouco. Só temos duas sinaleiras na cidade. O trânsito do centro é muito desorganizado. A maioria das ruas não tem sinalização. E não existe, qualquer ação de educação do trânsito. A Prefeitura Municipal resumiu as suas ações, apenas na construção de alguns quebra-molas.  

Além da falta de investimentos na melhoria do trânsito, o Superintendente Antonio Augusto Andrade Neto, foi notificado pelo Conselheiro Paolo Marconi sobre a falta de transparência: “Assim sendo, chama-se sua atenção para a necessidade de maior transparência na execução orçamentária da SMTT” no parecer prévio do TCM-BA nº 62114-15.

Então senhor Prefeito João Filho, fica a pergunta: CADÊ O DINHEIRO DAS MULTAS DE TRÂNSITO QUE TAVA AQUI!