Após denuncia oferecida pelo eletrotécnico Renival Sampaio França, o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao prefeito João Filho (PP), o controle dos gastos com a realização dos festejos juninos. O gestor recebeu a notificação Nª008/2016 publicada nesta segunda-feira (13).
Segundo Renival “Pinto”as irregularidades com os gastos de festejos juninos vem ocorrendo desde 2012 “o prefeito João Filho já responde a diversas ações na justiça por licitações fraudulentas e gastos excessivos com o são joão, inclusive foi multado várias vezes pelo TCM-BA. Dessa vez. protocolamos um requerimento de nº 365/16 para apurar os gastos desse ano“.
Outro ponto da recomendação, é com relação a contratação direta de empresas que apresente declaração ou carta de exclusividade restrita às datas e às localidades pretendidas, “devendo a condição de empresário exclusivo ser comprovada mediante a apresentação de contrato de exclusividade registrado em cartório”. O MP pediu ainda que seja realizada uma pesquisa de mercado para que o valor contratado seja provado como adequado aos padrões do setor para justificativa do preço.
O MP ainda exigiu que o prefeito de Itaberaba envie para a Promotoria de Justiça, em até 10 dias, fotocópias de todos contratos assinados para o São João deste ano ou as minutas das atrações que estejam prestes a serem contratadas, com especificações da modalidade de licitação utilizada. Pediu também as informações das bandas e artistas contratados para outros eventos ainda neste ano, bem como as contratações já realizadas até o momento.
Outras informações, como se o município teve patrocínios ou apoios, valores de remuneração de empresários e representantes e quais os outros eventos a ocorrer ainda neste ano também foram exigidas. “Essa é mais uma luta nossa em prol do povo de Itaberaba, queremos a honestidade e o gasto correto dos recursos públicos” finaliza Renival.
