De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, o Fórum terá um papel importante na elaboração dos planos estadual e municipais de educação. “O Fórum vai mobilizar a sociedade civil organizada para acompanhar o Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso, e posteriormente, será importante na criação dos planos estadual e municipais. Nós temos que colocar o direito ao aprendizado como um direito fundamental, assim como é o direito à vida. As mudanças na educação passam por um compromisso da sociedade como um todo”, defende Osvaldo Barreto.
O Fórum terá funcionamento permanente e se reunirá a cada seis meses. No encontro de hoje, foi discutido o regimento interno do Fórum, que trata da sua função social, dos seus objetivos, atribuições e competências, de sua estrutura de funcionamento e composição. “O Fórum é um espaço onde vamos acompanhar a implementação das políticas públicas oriundas no Plano Nacional de Educação, bem como articular com a sociedade civil para a melhoria da educação no Brasil, na Bahia e nos municípios”, avalia o presidente da APLB Sindicato.
O Fórum Estadual de Educação vem sendo estruturado desde junho, atendendo a uma recomendação do Fórum Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da própria Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Nesse intuito, foi montada uma comissão pró-mobilização, com a participação de integrantes da Secretaria da Educação, do Conselho Estadual de Educação, da APLB Sindicato, do Sindicato dos Professores (Sinpro), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/BA, entre outros.
De acordo com o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Valter de Lima, o Fórum tem um papel de destaque no acompanhamento do Plano Nacional de Educação. “O Fórum tem uma importância vital para fomentar as ações propostas para a educação”, afirma.
