Em todo o país, 2,8 milhões de crianças e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre 4 e 17 anos, estão fora da escola. Isso é que mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pelo Todos pela Educação, que levou em conta dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014.
A partir deste ano, as redes de ensino estão obrigadas a incluir alunos de 4 e 5 anos, segundo a meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação) e uma alteração de 2013 na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). As normas regulamentaram a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 59, de 2009. Os números divulgados hoje mostram que a universalização, porém, não deve ser cumprida este ano.
“O Brasil tratou com descaso a educação durante séculos e está tentando recuperar essa dívida histórica nos últimos 25 anos, é um período muito curto”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.
Para Ângela Maria Costa, professora do curso de pedagogia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o número também reflete problemas de gestão. “Os municípios não se prepararam para o cumprimento da lei. Eles tinham desde 2009 para fazer isso, mas todo mundo ignorou”, afirma.
Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, pais e governos podem ser responsabilizados por criança fora da escola.
Um problema apontado pela pesquisa é que a porcentagem dos alunos fora da escola é distribuída de forma desigual. O Norte, por exemplo, tem o menor índice de inclusão de crianças e adolescentes na escola: 91,9%. Na outra ponta está o Sudeste, que atende 94,9% de 4 a 17 anos.
“No Brasil, temos uma desigualdade que é profunda e persistente e as ascensões sociais são muito voláteis. Para criar uma sociedade com distribuição mais justa, é preciso garantir educação de qualidade principalmente para os mais pobres. Os Estados mais pobres têm mais problemas de acesso e qualidade na educação, então 100% das políticas educacionais precisam ter foco na desigualdade educacional”, diz a presidente do Todos.
Desafio na pré-escola
Cruz afirma que, somados aos problemas regionais, está a necessidade de diferentes estratégias para cada etapa de ensino. “Na faixa de 4 e 5 anos, é um desafio dos municípios, já que eles que são os responsáveis por essa etapa, de criar essas vagas, oferecer transporte, merenda, e está mais ligado a insumos, financiamento”.
O MEC (Ministério da Educação) disse que tem ajudado os municípios a colocar mais alunos na educação infantil. “A meta de universalização deve ser cumprida. Há uma parcela ainda de estudantes fora da pré-escola e há projetos para tornar mais acessível a ampliação de escolas e atingir a meta”, disse o secretário da Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, em entrevista ao UOL no início deste mês.
Para a professora da UFMS, além da quantidade de alunos na escola, é preciso pensar também na qualidade da educação. “A pré-escola não pode ser escolarização precoce. A criança só pode aprender de verdade a ler e a escrever aos seis anos. Mas, sem qualificação dos professores, [os municípios] vão querer botar as crianças para escrever”, diz. “A pré-escola está preocupada com outras expressões, a artística, a corporal, a musical. Aprender a ler e escrever é consequência”.
Abandono no ensino médio
Apesar da meta garantir a inclusão dos alunos de 4 e 5, já que o ensino já era obrigatório de 6 a 17 anos até o ano passado, o grande problema são os adolescentes. De acordo com os dados, 17,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Nessa faixa etária, os grandes problemas são o abandono e a reprovação.
“No ensino médio o desafio é outro, porque temos um o grande problema de abandono escolar. Para esse jovem do século 21, a forma de fazer ensino médio no Brasil é anacrônica e expulsa de cara 10% dos alunos no primeiro ano”, afirma Cruz.
Os números também apontam, que apesar dos desafios, houve melhora no acesso à educação: há mais pobres, negros e pardos e moradores de zonas rurais na sala de aula. “É importante destacar e celebrar que o Brasil avançou justamente em relação às populações mais vulneráveis. A gente melhorou, está no caminho correto, agora precisa acelerar mais ainda”, afirma Cruz.
