Rede de Proteção do Direito da Criança e do Adolescente está promovendo ação no circuito do São João de Itaberaba para conscientizar o público e os comerciantes sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil e evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
A ação é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaberaba, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, CREAS, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Fundação Abrinq.
O trabalho foi realizado com cartazes informativos anexados nas barracas de bebidas no circuito da festa e através de diálogo com os barraqueiros. As orientações realizadas pelos agentes foram baseadas no artigo 243 da Lei 13.106 de 2015 que proíbe comerciantes e qualquer cidadão de vender, servir, fornecer ou entregar bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Em caso de infração desse tipo a denúncia deve ser feitas pelos telefone:
190
100
75 3251-1958
75 99113-6931
75 99113-6932
