Cerca de 2.600 cabos, soldados e sargentos da Polícia Militar da Bahia estão aptos a pedir reserva do serviço e devem fazer a solicitação em 2016, número equivalente a quase 10% da tropa de quase 30 mil PMs do estado, segundo a corporação. Embora não haja certeza sobre a entrada de novos policiais, há a previsão do concurso para o Curso de Formação de Soldados para junho deste ano.
As informações são do sargento Roque Santos, vice-presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPM), que em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (14) afirmou ter recebido os dados do coronel Carvalho Melo, diretor do Departamento de Pessoal da instituição.
A reportagem tentou confirmar a estimativa via assessoria de comunicação da PM e via Lei de Acesso à Informação, mas em nenhuma das duas vias obteve resposta. “O Processo de Reserva na PMBA ocorre naturalmente quando o policial militar alcança os requisitos legais para pleitear por tempo de serviço ou o faz por imposição da lei ao alcançar a idade limite de permanência. Em 2016, os policiais militares que solicitaram a reserva estão com o pedido sob análise, portanto, não temos como disponibilizar tal dado”, disse a assessoria de comunicação da PM-BA, em 19 de fevereiro, um mês após o primeiro contato feito pela reportagem para solicitar os dados.
Via LAI, o Departamento de Pessoal respondeu que não possuía os dados estimados de policiais aptos à reserva. “Ainda estamos processando, pois, as datas de praças de cada servidor são diferentes e, cabe a cada um deles a manifestação individual desse desejo”, disse o departamento na resposta via Ouvidoria do estado, na última quarta-feira (9).Em nova tentativa de contato com a assessoria da PM nesta segunda, a reportagem do Bahia Notícias continuou sem resposta. “O comandante do DP disse que eram 2.600 policiais, mas que esse número pode ser mudado de acordo com as solicitações. Tem policiais que já têm tempo [de serviço], mas falta fazer alguns cursos”, explicou o sargento Roque Santos, destacando que os policiais que solicitaram reserva não sairão todos de vez. “Não vai ser de um dia para o outro, é o tempo do Estado fazer os concursos e suprir essas necessidades. De quando você dá entrada até publicar, de fato, é no mínimo três meses, porque ainda passa por alguns setores até a publicação. Tem tempo suficiente, caso o Estado queira, de suprir essa necessidade”, acrescentou. A estimativa apresentada pelo vice-presidente da APPM-BA não inclui os oficiais da instituição. A entidade representativa dos oficiais, a Associação dos Oficiais da PMBA – Força Invicta, não respondeu sobre os dados até o fechamento desta reportagem.
Sobre o concurso mencionado pelo sargento Roque Santos, a assessoria de comunicação da PM não soube informar e recomendou questionar a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). A pasta informou que não há previsão de realização de concursos, porque “o Governo do Estado está impedido de conceder reajustes salariais, deferir promoções e realizar nomeações de aprovados em concursos públicos em razão de ter ultrapassado o limite prudencial com gastos de pessoal”, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O limite de 46,17% da Receita Corrente Líquida, imposto pela LRF, foi excedido em função da queda na arrecadação tributária, fruto do atual cenário econômico do país. Não há previsão, portanto, de realização de concursos”, disse a assessoria de comunicação em nota. Em 2015, 329 policiais foram para a reserva remunerada da instituição. Entre janeiro e a última sexta-feira (11), o número de novos reservistas é 16.
