Chefes do MPE e MPT apresentam projetos de combate ao trabalho infantil à presidente do TJ

Projetos voltados à prevenção e ao combate do trabalho infantil foram apresentados pelos chefes do Ministério Público Estadual, Ediene Lousado, e do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Santiago, na manhã de hoje, dia 10. O objetivo dos MPs é intensificar parcerias para promover a prevenção e o combate da prática no estado. Nesse sentido, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o procurador-chefe do MPT Alberto Balazeiro apresentaram propostas de adesão ao Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e ao projeto ‘Cidadão Aprendiz’ à presidente do TJ, que afirmou: “podem contar com o Judiciário”. Agradecendo a receptividade, a PGJ assinalou que “o Judiciário acrescentará muito e fará com que o trabalho seja ainda melhor desenvolvido”. Também participaram da reunião o promotor de Justiça chefe de Gabinete do MPE, Luís Cláudio Nogueira, e a procuradora Regional do Trabalho Virgínia Senna. O Fetipa é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho. Já o projeto ‘Cidadão Aprendiz’ tem como finalidade oportunizar formação profissional teórica e prática a adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em semiliberdade ou que são egressos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Na próxima sexta-feira, dia 13, às 14h30, será realizada no MPE a solenidade de encerramento da primeira turma do projeto. – See more at: http://www.mp.ba.gov.br/noticia/32539#sthash.ekV6uhqK.dpuf