Chupetas e mamadeiras com cristais ou outras aplicações podem encher os olhos de algumas mães. Porém, elas podem representar riscos para as crianças, já que as pecinhas podem se soltar durante o uso ou manuseio e acabar engolidas, podendo causar engasgo ou sufocamento, segundo o Inmetro.
O instituto lembra que mamadeiras e chupetas são regulamentados pela Autarquia em conjunto com a Anvisa. E que, por isso, precisam atender a algumas normas e ser aprovados na avaliação de conformidade para, só depois, serem vendidos.
Como a customização é entendida como uma alteração do produto, é necessário que eles passem por outra avaliação após a adição dos enfeites. De acordo com o Inmetro, a nova análise é independente da que foi feita para o produto “original”, aquele que foi usado como base da customização.
Comercializar produtos que são regulamentados sem a certificação ou registro — esteja ele customizado ou não — é uma irregularidade com punições previstas em lei. E o fornecedor do produto customizado não certificado também pode sofrer penalidades, entre as quais estão o pagamento de multas e até a apreensão do material.
Os fornecedores que quiserem obter certificação para os produtos podem ver o regulamento no site do Instituto.
O instituto também chama a atenção para a possível toxicidade dos materiais usados na customização e informou que está estudando “medidas para o controle do problema, incluindo, eventualmente, a determinação da proibição da customização de produtos de uso infantil, especialmente aqueles que são levados à boca”.
