Acontece nesta quinta-feira (19), no auditório do Céu das Artes, a VI Conferência Municipal de Cultura de Itaberaba com o tema “Cultura e democracia em construção na terra da liberdade”.
O evento é uma parceria entre o Conselho Municipal de Cultura e a Prefeitura de Itaberaba, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Sectec).
O propósito é ampliar o debate com a sociedade sobre políticas culturais, promover a avaliação do Plano Municipal de Cultura (PMC) e propor orientações para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura através de propostas que serão elaboradas e aprovadas pelos delegados.
A Conferência, além de ser um espaço democrático de construção coletiva de ideias e projetos, é também uma etapa de preparação para a VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia acontece entre os dias 06 e 08 de dezembro no município de Feira de Santana e faz parte da IV Conferência Nacional de Cultura realizada entre 04 a 08 de março de 2024.
Programação da VI Conferência Municipal de Cultura:
08h – Abertura;
08h15 – Composição da mesa;
08h20 – Execução do Hino Municipal da Cidade de Itaberaba;
08h45 – Leitura do Regimento Interno;
09h – Palestra Magna sobre cultura e democracia.
Palestrante: Alexandre Aguiar;
09h20h – Apresentação Cultural;
09h30 – Construção dos Eixos;
12h Almoço;
13h – Apresentação Cultural;
13h30 – Apresentação dos propostas por Eixos;
15h – Eleição para delegados Territoriais e Estadual;
15h30 – Encerramento.
A dinâmica da Conferência será norteada pelos seguintes eixos temáticos:
I. Eixo 1: Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Avançar na discussão de propostas para o fortalecimento da institucionalização das políticas culturais, planejamento de programas e ações para a consolidação de uma política cultural sistêmica.
II. Eixo 2: Democratização do acesso à cultura, aos serviços e equipamentos culturais e participação social
Promover a descentralização da política cultural, garantia de pleno direito ao palco e à plateia, por meio da valorização das periferias, culturas e tradições comunitárias. Estimular a organização de instâncias consultivas nos territórios, bem como a construção de mecanismos de participação da sociedade civil, a ampliação do diálogo com agentes e fazedores culturais enquanto metodologia para exercício da ampla democracia, valorizando o papel dos/as trabalhadores/as da cultura e seu protagonismo na economia criativa.
III. Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
Defender o direito à memória, ao patrimônio e aos museus, reconhecendo protagonismos populares na construção de uma agenda política de responsabilidades compartilhadas entre instituições, comunidades e grupos, em prol do reconhecimento e valorização da diversidade étnica, regional e socioeconômica, e agregando narrativas silenciadas, processos sensíveis da história nacional e bens culturais não consagrados à representação das identidades brasileiras.
IV. Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Criar mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais, valorização e promoção de identidades dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importância de promover diversidades e garantia de direitos, fazendo enfrentamento ao racismo e a LGBTQIAPN+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, racismo religioso, estigmas contra comunidades ciganas e todas as formas de discriminações correlatas.
V. Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico e garantias de condições necessárias para a consolidação da economia criativa e promoção de estratégias de sustentabilidade para o setor cultural.
VI. Eixo 6: Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais
Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia na contemporaneidade, assim como o papel do estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.
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