No último dia (17/08) foi realizada uma Tribuna Livre na Câmara Municipal de Itaberaba, para debater os problemas encontrados na ITAPREV, com a participação do Conselho Administrativo e Fiscal, do Consultor Previdenciário – Edvaldo do Carmo Souza e o presidente da Itaprev – José Claudio Esteves de Cerqueira.
Em nome do Conselho Administrativo falou a representante Nilzabete de Jesus, que denunciou diversas irregularidades na ITAPREV, principalmente o recebimento irregular de salário do presidente da autarquia: “o senhor José Cláudio estava recebendo o valor de R$ 10 mil por mês, salário que foi questionado pelo TCM e ele foi multado. Inclusive o TCM abriu um Termo de Ocorrência e fez que ele devolvesse os valores recebidos a maior” relatou a Conselheira. Já a representante do Conselho fiscal – Marta Lisboa, fez duras criticas ao gestor, devido a promessas não cumpridas e questionou os parcelamentos dos débitos da Prefeitura com a ITAPREV: “Não entendemos essa anuência da ITAPREV com esses parcelamentos. Além do gestor dar calote na previdência. A gestão dele deixa de pagar o patronal pede o parcelamento, a câmara aprova, depois não paga o parcelamento, entra na justiça e suspende os pagamentos. O rombo e o calote desses parcelamentos jáchegam ao montante de R$ 21 milhões de reais. E quem vai pagar o preço? Somos nós!!!” questionou a servidora pública.
O Consultor Edvaldo discorreu sobre as divergências de números apresentadas pelo Presidente da Itaprev e afirmou, que existe diversas irregularidades na ITAPREV passível de uma auditoria do Ministério da Previdência e do TCM (Tribunal de Contas dos Municipios), teceu sérias criticas ao contrato celebrado entre a ITAPREV e a empresa FRAGA E MORAIS “não é de se admitir um contrato nesse valor de quase R$ 300 mil reais por um serviço que fiz em cidades maiores, pela metade do preço. A Itaprev não tem condições de continuar essas despesas administrativas, que compromete a saúde financeira da instituição. O gestor não está repassando os valores patronal e pontuamos diversas irregularidades. Vamos ajudar os Conselheiros a elaborarem um documento e solicitar auditorias e punir os culpados pelos desvios porventura cometido”.
O auditório do plenário estava lotado por Servidores Públicos que acompanharam a sessão e muitas vezes se manifestaram em coro pedindo justiça e punição pelas irregularidades.
Após essa exaltação, foi passada a palavra para o Presidente da Itaprev, que se manifestou, concordando com boa parte das acusações. Inclusive afirmando que foi punido pelo TCM com a devolução dos valores recebido a maior. E que o gestor tinha regularizado o repasse patronal que estava em atraso. Disse que boa parte das informações estavam desencontradas e que estava a disposição para resolver a situação. No final reafirmou: “as criticas tem que ser feitas internamente e os elogios em público”. O que levou a uma grande vaia da plateia.
Passando a palavra aos vereadores, aqueles que se manifestaram, os vereadores Carlos Tanajura(PSC), Ricardo Pimentel (PROS) e Roberto Almeida (PT) e Niltinho (PRB) foram enfáticos em afirmar: “essa situação da ITAPREV, faz três anos que estamos denunciando em plenário. São irregularidades gravíssimas e que precisa ser investigada. E vamos dar o apoio necessário aos Servidores”.
