A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), realizaram, durante todo o ano de 2015, as Conferências dos Direitos das Pessoa com Deficiência, nos municípios, e nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, será realizada a etapa estadual, em Salvador.
O IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo de discutir e aprovar proposições que permitam vencer os desafios na efetivação das políticas públicas para a causa. O evento vai acontecer no Hotel Fiesta, Itaigara, em Salvador. O credenciamento acontece a partir das 14h, no dia 2 (quarta-feira). A abertura oficial será ás 17h do dia 3 (quinta-feira).
Entre as ações desenvolvidas pela secretaria de Justiça Social, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca-se o programa Passe Livre Municipal, que garante às pessoas com deficiência, comprovadamente carente, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do Estado da Bahia.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1993, a partir de então, a cada ano, no dia 03 de dezembro, é estimulada uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência. Essa iniciativa busca conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade
