A toga de um juiz pendurada do lado de fora de um apartamento chamou a atenção de quem passou por uma rua no Bairro Todos os Santos, em Montes Claros (MG), nesta quinta-feira (17). O imóvel pertence a Antônio Carlos Dias de Aguilar, que atua na 1ª Vara de Família. O magistrado afirma que o ato é uma forma de protesto contra a corrupção e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
“O meu ato expressa apoio ao povo brasileiro que está indignado com a situação do país e agora com a nomeação do ex-presidente como ministro”, destacou o juiz por telefone.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Associação dos Magistrados Mineiros disseram não ter conhecimento de manifestações de outros profissionais da classe. No Rio de Janeiro, cerca de 200 juízes e desembragadores fizeram um ato de desagravo ao juiz Sérgio Moro, responsável pela “Operação Lava Jato”. Eles cantaram o Hino Nacional e posaram para uma foto usando suas togas, na sede da Associação dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
Posicionamento da Amagis
Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros manifesta “repúdio aos recentes ataques à independência do Judiciário e da Magistratura, e condena igualmente as tentativas de ingerência política na condução dos processos judiciais. Atacar o Judiciário e seus Magistrados é, da primeira à última instância, agredir o Estado Democrático de Direito”.
A Amagis destacou também que as instituições estão acima de questões e disputas políticas e devem ser preservadas como conquistas e valores democráticos, independente de quais sejam os investigados. A nota ressalta também que os insatisfeitos com o as decisões judiciais têm o direito de defesa.
“A autonomia do Poder Judiciário e a independência funcional da Magistratura nacional são garantias institucionais e constitucionais do regime democrático e do Estado republicano contra abusos de poder e violação dos direitos. A cidadania confia que o devido processo legal e as decisões judiciais resultem da livre convicção interpretativa do Magistrado”, afirma a nota.
