Profissionais da área de saúde e representantes dos quatros ramos do Ministério Público Brasileiro – Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho – estiveram presentes na manhã de hoje, dia 16, na sede do MPBA, no CAB, para discutir a epidemia de Zika Vírus e a microcefalia. “Precisamos controlar o vetor transmissor dessas doenças. Isso é importantíssimo para que não tenhamos em 2017 o cenário que vamos registrar ano que vem”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau). Durante a II Reunião Ampliada da Saúde do ‘Fórum do MP e Saúde na Bahia’ foram discutidos os principais problemas da epidemia e as responsabilidades do Estado e municípios no enfrentamento das arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos e ácaros), além da prevenção e cuidados necessários às gestantes. Também estiveram em pauta os serviços de saúde que deverão estar disponíveis para o acolhimento adequado dos bebês com microcefalia, o financiamento e o acervo normativo existente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo os especialistas presentes no encontro, a orientação médica para o tratamento de recém-nascidos com microcefalia é que se inicie ainda na primeira semana de vida a estimulação da criança, com tratamentos específicos de fisioterapia e terapia ocupacional, dentre outros, além do acompanhamento de um neuropediatra, já que os tratamentos na primeira semana impactam em toda vida da criança. A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz e contou na mesa de abertura com a presença do procurador Rômulo Almeida, do Ministério Público do Trabalho; procurador Marcel Siqueira Santos do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia; o procurador do Ministério Público Federal na Bahia, Cléiton Jesus Santos; com o médico infectologista e subsecretário da Saúde no Estado da Bahia, Roberto Badaró; com a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela dos Santos Souza; o presidente do Conselho Estadual de Medicina da Bahia (Cremeb), César Amorim; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Maria Luisa Almeida; e com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça.
O subsecretário estadual de Saúde, Roberto Badaró, afirmou que a Bahia tem 180 casos de microcefalia confirmados pela Vigilância Epidemiológica, sendo 97 casos em Salvador. Em segundo lugar encontra-se Lauro de Freitas, com oito casos, e em terceiro o município de Camaçari, que registrou sete casos. “Faltam recursos financeiros e tecnológicos na área da saúde, em especial no interior do estado. É inviável uma mãe de Chorrochó vir a Salvador com um recém-nascido para fazer tratamento com especialistas como um neuropediatra, por exemplo”, afirmou a presidente do Cosems, Stela dos Santos Souza. De acordo com Roberto Badaró, “um grupo técnico está dimensionando a capacidade dos municípios de atender ao protocolo do Ministério da Saúde referente ao acolhimento das crianças com microcefalia”.
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