Teoria e técnicas aplicadas pelo Ministério Público Federal nas investigações do esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras estão sendo compartilhadas com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia, que participam hoje, dia 16, do ‘Minicurso sobre a Operação Lava-Jato’. O evento acontece na sede do MP baiano e foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, que destacou a importância do constante aperfeiçoamento para melhoria e fortalecimento da atuação por meio de um antigo provérbio chinês, que diz: “Se queres colher em um ano, deves plantar cereais. Se queres colher em uma década, deves plantar árvores, mas, se queres colher a vida inteira, deves educar e capacitar o ser humano”. Também integraram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Pedro Maia, e o procurador da República no Paraná, Roberson Pozzobon.
Primeiro palestrante do dia, Roberson Pozzobon discorreu sobre técnicas especiais de investigações para o enfrentamento da corrupção e detalhou algumas ações da Lava-Jato. O coordenador do Caocrim, Pedro Maia, destacou que “esta é uma importante oportunidade de compartilhamento de experiências, que muito agregará ao nosso conhecimento”, lembrando que a ‘Operação Lava-Jato’ estabeleceu novos paradigmas na forma de atuação do MP e do Judiciário, com modernas técnicas de investigação e estratégias processuais. Diante de promotores de Justiça e servidores do MP baiano, juízes que atuam na área criminal, membros do MP de Contas, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), o procurador da República que atua nas investigações da Lava-Jato frisou que a corrupção atinge as mais diversas áreas da gestão pública e que é preciso muita ciência e atuação prática para combatê-la.
De acordo com Pozzobon, o Brasil está abaixo da média no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), desenvolvido pela Transparência Internacional. O custo da corrupção para os brasileiros é “altíssimo”, alertou ele, informando que estima-se que R$ 6,2 bilhões foram gastos com propinas nas negociações da Petrobras. Anualmente, o Brasil tem R$ 200 bilhões desviados em decorrência de práticas corruptas, complementou o palestrante, assinalando que “essas ações acontecem também nos estados e municípios e têm a mesma danosidade para o substrato social”. Ao afirmar que “o sistema atual deixa claro que é difícil descobrir, processar e punir de forma adequada”,ele indicou como alternativas explorar todo o potencial do sistema e corrigir as falhas que permitem a impunidade. Roberson Pozzobon frisou ainda para os participantes do minicurso que é preciso combater no pouco, desde a pequena ação. “O agente que se corrompe no pouco só não se corromperá no muito se não tiver oportunidade”, alertou ele, detalhando o esquema que revelou a corrupção como um modelo de negócio. Além dos integrantes do MP presentes no auditório, promotores de Justiça que atuam em 13 Regionais participaram do minicurso por meio de videoconferência. No turno vespertino, a palestra ficou a cargo do procurador da República no Paraná Diogo de Mattos.
A atuação dos órgãos que integram o Sistema de Justiça em casos de corrupção também foi pauta do encontro que ocorreu, antes do início do minicurso, no gabinete do PGJ Márcio Fahel. Ele recebeu, juntamente com o promotor de Justiça Pedro Maia, o procurador da República Roberson Pozzobon e o juiz Antônio Faiçal. Na oportunidade, foram debatidos ainda outros assuntos institucionais.
Fonte: MP-BA
