Agosto de 2013: era noite de domingo quando um médico cubano, que preferiu não ser identificado. pisou pela primeira vez em terras soteropolitanas. Ansioso, ele contava as horas para iniciar suas atividades no programa Mais Médicos, do governo federal.
Julho de 2016: após três anos de atuação em uma unidade de saúde da periferia da capital baiana, ele agora se prepara para retornar a Havana, sua cidade natal. A volta não estava nos planos do médico, que pretendia prorrogar seu contrato por mais três anos.
O profissional é apenas um dos médicos cubanos que serão obrigados a cumprir a decisão do governo de exigir o retorno dos profissionais que estão no Brasil desde o início do programa. Ele e cerca de 20% de um total de 11.429 de médicos dessa nacionalidade deverão regressar após a realização dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais.
Assistência
Na Bahia há, atualmente, 1.064 médicos cubanos, o que corresponde a 9,3% do total de cubanos que atuam no Brasil. No estado, eles estão distribuídos em 368 municípios e nove polos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Salvador abriga, hoje, 28 médicos da cooperação com Cuba, 24 deles ingressaram no programa federal em 2013 e, possivelmente, terão que deixar o país até o final de 2016.
Na opinião do representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no Programa Mais Médicos, Ângelo Castro Lima, embora os cubanos sejam maioria no estado, a decisão do governo de Cuba não altera o andamento do programa federal na Bahia.
“Tudo vai continuar como está. O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde já aprovaram a substituição dos médicos, então a população não vai ficar sem assistência. Vamos trabalhar dentro da normalidade”, afirmou.
Mesmo com as substituições, Castro diz esperar que ‘o programa siga trazendo bons resultados para a saúde pública’: “Tanto os gestores, quanto a população têm demonstrado satisfação com o trabalho desses profissionais. A expectativa é que a avaliação siga sendo positiva”.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, espera que, com a saída dos médicos cubanos, os profissionais brasileiros sejam priorizados.
“O governo deve estimular os médicos brasileiros a ocupar os rincões oferecendo boas condições de trabalho”, afirmou.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) – entidade que intermedia o convênio entre Brasil e Cuba -, os profissionais serão substituídos a partir de novembro. O Ministério da Saúde também assegura que “não haverá desassistência nos municípios que participam da iniciativa”.
A previsão do MS é que 1,5 mil profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior cheguem ao país para ocupar vagas em aberto. Desse total, cerca de 600 já estão no Brasil para substituir os que deixaram o país por outros motivos.
Frustração
A decisão de não permitir a prorrogação dos contratos, de acordo com representantes de entidades médicas, é uma tentativa do governo cubano de pressionar o MS a reajustar os valores pagos pelo governo brasileiro. O MS, por sua vez, afirma que pretende aproveitar da determinação para preparar novo edital e incentivar brasileiros a ocuparem vagas em cidades mais distantes.
Em meio às disputas políticas e econômicas, os profissionais que almejavam permanecer no país por mais tempo, demonstram frustração com os rumos tomados pelo governo federal em relação à continuidade do programa.
“Ingressei no programa para ajudar ao país que necessitava dos meus serviços. Esperava ser tratado com mais respeito. A não prorrogação do contrato, que seria uma escolha nossa, se tornou uma exigência. Estamos sendo tratados com muito descaso”, disse o profissional cubano que abriu mão da convivência com a família, em 2013, para trabalhar em Salvador.
A intenção dele era permanecer na cidade por mais tempo para oferecer aos dois filhos, à esposa e à mãe uma vida mais confortável no futuro. “Não vim em buscar de dinheiro, mas me programei para voltar no início de 2019, com uma pequena poupança que pudesse oferecer ao meu filho mais velho a possibilidade de estudar no exterior”, contou.
Outra profissional da mesma naturalidade ingressou no Mais Médicos na terceira turma e só deve deixar o Brasil em 2017. Ainda assim, o clima de incerteza em relação à sua permanência já preocupa.
Por ser estrangeira, ela só conseguiu um contrato para aluguel de um apartamento de, no mínimo, quatro anos – um ano a menos do que ela deve permanecer na cidade. “Vou ter que arcar com multa”, disse.
A falta de uma definição vai afetar, também, a vida do filho e do esposo, que vieram com ela para o Brasil com o propósito de ficar no país por mais tempo. “Meu filho demorou demais para se adaptar à uma escola. Quando ele finalmente se habituar, teremos que partir”, lamentou a médica.
