Problemas como vazamentos internos das bombas e lacres violados foram algumas das irregularidades identificadas pelo Ibametro, durante ação de fiscalização realizada em postos de combustíveis localizados na região de Itaberaba – abrangendo municípios de Ipirá, Macanjuba, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi e Mundo Novo. De acordo com o órgão, foram emitidos seis autos de infração durante a operação.
O coordenador da área de fiscalização de instrumentos do órgão, Emanuel Portela, afirmou que dos sete bicos de bombas interditados, nos estabelecimentos vistoriados, dois estavam lesando o consumidor com o abastecimento a menor e os cinco restantes foram notificados por irregularidades diversas.
Portela informou ainda que foram fiscalizadas oficinas autorizadas para manutenção de bombas de combustível, sendo que cinco foram notificadas por realizarem serviço em desacordo com a Portaria do Inmetro (65/2015).
Penalidades
Quando um estabelecimento é autuado pelo Ibametro, ele tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa administrativa junto ao órgão. Caso esta não seja acolhida, pagará multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, aplicadas levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.
Orientação ao consumidor
Segundo o Ibametro, o consumidor pode contribuir com a fiscalização metrológica observando os lacres e selos na bomba de combustível. Outro procedimento é solicitar ao gerente do posto a realização do teste de quantidade na sua presença.
A cada 20 litros é admissível erro de 100 ml. Caso haja irregularidade, denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800-0711888.
