O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura de Itaberaba por meio da Secretaria de Ação Social e Cidadania, realizou hoje (7) a etapa municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado em parceria com o Conselho Tutelar, e com apoio do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Selo Unicef, Programa Prefeito Amigo da Criança e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
A Conferência teve como tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violação e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
As atividades tiveram início às 8h com pronunciamento de representantes de órgãos e conselhos que fazem parte da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os trabalhos prosseguiram com a palestra do Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares da Bahia, Odenilson Mendes da Silva, que discutiu sobre a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID-19. O palestrante alertou sobre os perigos da violação dos direitos e sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no período pandêmico. Odenilson reforçou a necessidade de formular políticas públicas e executar ações de reparação das desigualdades e de garantia de proteção integral com respeito à diversidade.
A conferência teve ainda apresentação teatral do NUCA que retratou a inquietação e o medo na sociedade pós-moderna. A encenação foi um estímulo para que jovens superem as crises através da arte e por meio de políticas públicas sociais. O evento também teve recital de poesias falando sobre amor, esperança e paz, convocando todos e todas para promover mudança através de ações.
Durante o período da tarde os participantes se reunirão em grupos para debater e construir propostas em torno dos seguintes eixos temáticos:
1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandêmico;
2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19;
3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante a pandemia e pós pandemia;
4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de criança e adolescentes considerando o cenários pandêmico;
5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós pandemia de Covid-19.
Ao final dos trabalhos a plenária elegeu os seguintes delegados para a Conferência Estadual:
Adolescentes: Ian Vitor, Felipe Silva e Antônio Dionísio;
CMDCA governamental: Lana Rodrigues e Iracema Oliveira;
CMDCA civil – Núbia Reis e Joelma Gonçalves;
Conselheiros tutelares: Cristiane Oliveira e Francisca Barbosa;
Conselho setorial / Cidades: Nalva Nolácio;
Órgão municipal: Clécia Pinheiro;
Sociedade civil: Joselito Brito;
Profissional da Educação: Rúbia Cristine Almeida;
Universidades: Magaly Almeida;
Assistente Social: Vanilda Fonseca;
Sistema de Justiça S. Pública: Comandante Machado;
Saúde: Luana Paula Calmon
