Aconteceu na última quinta-feira (31) em Itaberaba a etapa territorial da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Espaço democrático de discussão e elaboração de proposta para o fortalecimento da rede de proteção e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a Conferência foi uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Itaberaba em parceria com a Prefeitura de Itaberaba através da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.
O evento também contou com o apoio dos Conselhos Tutelares dos 14 municípios que compõem o Territórios Piemonte do Paraguaçu, além da participação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Itaberaba para o Selo Unicef. Representantes dos conselhos de direitos e do poder público das 14 cidades do Piemonte do Paraguaçu também estiveram presentes na Conferência.
Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a Conferência teve cinco eixos temáticos que nortearam as discussões e a elaboração das propostas.
Profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente como conselheiros e conselheiras, crianças, adolescentes, gestores, promotores, advogados, psicólogos, membros da sociedade civil e a população em geral discutiram ideias e elaboraram propostas para a o Território Piemonte do Paraguaçu, para a Bahia e para o Brasil.
As propostas elaboradas e aprovadas durante a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foram criadas com base nos seguintes eixos temáticos:
1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
3- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
4- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Confira a programação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente:
8h – 8h30 – Credenciamento
8h30 – Apresentação dos adolescentes
8h50 – Fala das autoridades presentes
9h00 – Palestra Magna
10h50 – Divisão dos Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos
12h30 – Almoço
14h – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos
15h30 – Apresentação dos eixos temáticos
17h – Encerramento e lanche.
