O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta segunda recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República. A canetada do novo comandante da Câmara provocou imediata reação e foi criticada pela oposição, por juristas e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que classificou a medida como “brincadeira com a democracia” e decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao impeachment.
O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida “em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015”.
Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já nesta tarde. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara.
Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça-feira, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h.
O agora revogado ato de Waldir Maranhão contou com o respaldo de integrantes do governo Dilma, que já está de malas prontas para descer a rampa do Planalto. Nesta segunda, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que esteve com o presidente interino da Câmara na última sexta e no domingo, um dia antes da decisão, e que o convenceu a acatar seu recurso ingressado em 25 de abril. O sucessor de Eduardo Cunha também foi orientado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e nos bastidores dizia-se que, em troca, ele receberia o apoio a uma candidatura ao Senado em 2018.
