O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação montado pela Prefeitura de Itaetê, para a Lei Paulo Gustavo. Ao todo, o município vai receber R$ 167.201,98 para ser direcionado em projetos em diversas áreas culturais.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. São R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Neste ano, com a recriação do Ministério da Cultura, se abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados e municípios pleiteiem a verba, o que foi feito pela Prefeitura Municipal de Itaetê.
A verba da Lei Paulo Gustavo está disponível para pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, desde que atuem na área de Cultura.
Assim que os editais forem publicados, os interessados poderão apresentar os projetos. “Todo edital segue um cronograma, e normalmente, o prazo para o envio das propostas fica aberto por um prazo determinado”, informa a gestão municipal.
