O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos a Operação Lava Jato em primeiro grau, autorizou nesta terça-feira, 9, a abertura de um inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal suspeita que empreiteiras – como a OAS e a Odebrecht – e investigados – como o pecuarista José Carlos Bumlai – tenham realizado obras na propriedade, como compensação por contratos com o governo.
“Considerando-se que o IPL (inquérito policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependência ao IPL 1041/13”, informa o pedido feito pela PF.
A determinação de Moro publicada nesta terça-feira, com data do dia 4, atende a pedido da PF dentro do inquérito que tem como alvo supostos crimes praticados por executivos da OAS – em que estava sendo apurada inicialmente a existência de benfeitorias na propriedade rural.
“Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, informa o juiz da Lava Jato.
Com a decisão, um novo inquérito foi aberto, esse com sigilo. “Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação”, informa a PF na representação entregue a Moro, pedindo abertura de novo inquérito específico para o sítio.
Investigação. Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras do cartel acusado de fatiar contratos da Petrobrás mediante o pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do Sítio Santa Bárbara.
A propriedade está em nome de Fernando Bittar – filho do ex-prefeito de Campinas Jaco Bittar (PT) – e do empresário Jonas Suassuna – sócio de um dos filhos de Lula.
O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19.º andar de um prédio de escritórios na Rua Padre João Manuel, no Jardins, onde funciona a Teixeira, Martins e Advogados.
Teixeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luís Claúdio – que mora em um apartamento registrado em nome de uma empresa de sua família, também no Jardins.
A família do ex-presidente usa frequentemente o sítio, que foi totalmente reformado em 2011, após sua compra.
A Lava Jato suspeita que pelo menos duas empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás – OAS e Odebrecht – tenham executados os serviços, de maneira irregular. Bumlai, que pode ter emprestado um arquiteto para a obra, também é alvo. Outra frente apura se Bittar e Suassuna serviram para ocultar os verdadeiros proprietários do sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência. Segundo o registro, foram pagos por Bittar e Suassuna R$ 1,5 milhão pelo sítio.
A Lava Jato já apurava a reforma no Sítio Santa Bárbara desde abril de 2015, após a revista Vejaapontar o suposto envolvimento da OAS na reforma, em 2011. Os serviços teriam sido ordenados pelo ex-presidente da empreiteira José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, um dos empreiteiros presos em novembro de 2014 pela Lava Jato. Por isso, em novembro apareceram as primeiras diligências pedidas pela PF dentro do inquérito da OAS.
Topógrafo. O elo de Teixeira com o sítio foi descoberto após o topógrafo Cláudio Benatti, identificado pela Polícia Federal como responsável pelas medições e plantas do Sítio Santa Bárbara, ter afirmado ao Estado, no dia 12 de janeiro, que o compadre do ex-presidente Lula era quem indicava os serviços a serem feitos na propriedade em Atibaia.
“Todos os serviços que foram executados, meus, de topografia, sempre foram o Roberto Teixeira. ‘Ó fulano, está precisando que você faça isso’”, afirmou Benatti, na época.
Benatti mora em Monte Alegre do Sul (SP), onde Roberto Teixeira tem propriedades, entre elas um sítio. “Roberto Teixeira eu conheço desde 1972. Ele tem sítio aqui em Monte Alegre. Foi aqui que o Lula vinha tomar as pingas dele, em Monte Alegre.”
O Instituto Lula não comentou a decisão do juiz Sérgio Moro.
