MP apresenta projeto para identificar e reduzir número de adultos sem registro de nascimento

A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas nesta situação na Bahia é o objetivo do projeto “Sou Gente de Verdade”, do Ministério Público estadual, cujo pontapé inicial foi dado na tarde de hoje, dia 16. Em reunião realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotora de Justiça Maria de Fátima Macêdo, apresentou os objetivos e estratégias de execução do projeto para cerca de 20 representantes de associações de bairros de Salvador; do programa Todos Pela Educação (Topa), da Secretaria Estadual de Educação (SEC); da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Neste primeiro encontro, o objetivo foi apresentar a proposta aos presentes com o intuito de construir uma rede de parceiros, considerada essencial para o êxito da iniciativa. Segundo a promotora Maria de Fátima Macêdo, a expectativa é construir uma rede de agentes que atuam junto às comunidades de bairro para possibilitar o rastreamento efetivo destas pessoas sem registro civil, uma vez que não há um banco de dados por meio do qual elas possam ser localizadas, tal como acontece no projeto “Paternidade Responsável”, em que as crianças sem o nome do pai no registro são identificadas através das matrículas escolares da rede pública de ensino. “Os representantes comunitários podem facilitar esta identificação”, afirmou. Ela explicou que se pretende não só levar o MP até as pessoas sem registro civil, com ações dentro das comunidades por meio de uma unidade móvel, mas também fazer com que elas sejam orientadas e encaminhadas ao Ministério Público.

Macêdo enfatizou a importância do registro de nascimento, já que sem ele o cidadão não tem acesso a documentos básicos como CPF, RG e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). “Não ter registro de nascimento é a inexistência civil. Esse é um problema grande que, pela falta de dados precisos, não temos hoje como mensurar”, disse. Ela explicou que, nesta fase inicial, o “Sou Gente de Verdade” deverá ser implementado apenas em Salvador, como projeto-piloto, para que depois possa ser aperfeiçoado e replicado no interior. O evento também contou com a presença dos promotores de Justiça Adilson de Oliveira e Susi Giovani Cerqueira, que serão executores do projeto.