A atuação do Ministério Público estadual será fortalecida em diversas comarcas baianas com a posse de 42 novos promotores de Justiça Substitutos, que assumiram seus cargos no fim da tarde de ontem, dia 31, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade de posse foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que deu as boas-vindas e parabenizou “os competentes e vitoriosos juristas e suas famílias devotadas pela superação das mais verticais avaliações, em nível intelectual, emocional e físico”. Ela dirigiu as suas palavras aos novos promotores de Justiça como um “credo para uma sociedade mais justa e igualitária” e registrou que é hora de redobrar as forças e avançar: “inicia-se agora uma fase marcada por um compromisso selado pela crença de que é possível construir um mundo melhor”. A PGJ aproveitou a oportunidade para também agradecer ao seu antecessor, o ex-procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, pela realização do concurso e nomeação dos aprovados mesmo em tempo difíceis.
Procuradores e promotores de Justiça, servidores do MP, familiares e amigos lotaram o auditório da Instituição para aplaudir os empossados. Foi um momento marcado pela emoção. Muitos sorrisos estampados nos rostos e lágrimas nos olhos testemunharam a cerimônia, que teve também na mesa de honra o corregedor-geral do MP em exercício, procurador de Justiça Nivaldo Aquino; o desembargador Júlio Travessa, representando a presidência do Tribunal de Justiça; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República na Bahia, Juliana de Moraes; a procuradora-geral do Estado Adjunta Luciane Croda, representando o Governo do Estado; a presidente da Associação do MP da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Janina Sacramento; a chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Gabriela Macêdo; o procurador Danilo Silva, representando o MP de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; e a secretária-geral do MP, Mônica Barroso. Diante de todos eles, a PGJ lembrou da realidade baiana, marcada por francas desigualdades sociais e econômicas, até por conta das dimensões geográficas. “Muito se tem feito, mas é preciso mais!”, conclamou ela, ressaltando que “não há mais espaço para um promotor de Justiça de gabinete, trancado na penumbra dos papéis e perdendo a sensibilidade de onde o povo está. A mais relevante operação
a ser levada a cabo pelo promotor de Justiça é atender à população, em especial às pessoas carentes, com sede de justiça social e de igualdade substancial”.
Ediene Lousado assinalou ainda aos novos membros do MP que, para o exercício das múltiplas tarefas ministeriais, é preciso diálogo e alteridade. “A solução adequada para os conflitos sociais exige ponderação, sensatez, somente alcançáveis por uma tendência ao diálogo, sem que isso signifique a perda da vitalidade institucional”, frisou ela, aconselhando aos empossados que estudem muito e trabalhem com afinco, mas que não se esqueçam que é preciso ser feliz. “Quem se isola na tristeza do dia-a-dia tende à arbitrariedade como uma esquisita vingança de sua tristeza”, pontuou a PGJ. Discursando em nome da turma, o promotor de Justiça aprovado em 1º lugar no concurso, Marcel Bittencourt Silva, agradeceu à Administração Superior e membros da banca examinadora pela condução do certame, aos familiares e amigos, e compartilhou um sentimento: “quão bom é reconhecer que fizemos o melhor que podíamos (…), e, no final desta longa batalha, erguer a cabeça e dizer silenciosamente para nós mesmos: eu venci!”. Ele lembrou aos colegas que a consagração de todos “revelou o quanto somos preparados, inteligentes, dedicados, persistentes, enfim, inteiramente capazes de fazer sonhos virarem realidade” e que assim também deverá ser na atuação institucional, quando precisarem enfrentar os obstáculos para “efetivar a maior missão da nossa vida profissional: promover justiça!”.
Enumerando alguns exemplos da atuação que lhes caberá a partir de agora , como batalhar pelo direito à educação, combater o racismo, proteger o meio ambiente e tutelar a probidade administrativa, Marcel Bittencourt assinalou que “estas são atitudes que, adotadas nas comarcas que iremos atuar logo mais, passarão despercebidas do grande público e do interesse midiático, mas nunca serão esquecidas por aquele povo a que estamos prestes a integrar e pertencer, o qual, aliás, já nos espera com muita ansiedade e a sincera esperança de uma vida mais justa”. O juramento da turma foi feito pela empossanda Maria Anita Araruna Correa. Ao dar as boas-vindas aos empossados, a presidente da Ampeb Janina Sacramento destacou a honra em tê-los no MP e afirmou que é sempre grande a satisfação em poder ajudar o cidadão que busca a Instituição. Os novos promotores de Justiça participarão de curso de adaptação funcional, que acontece de hoje, dia 1º, até o próximo dia 29 de abril. O coral ‘MP em Canto’ participou da cerimônia entoando o Hino da Bahia e a canção ‘Raiz de todo bem’.
Fotos: Humberto Filho – Cecom/MPBA
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