O senador Álvaro Dias (Pode-PR) já fala como candidato ao cargo mais importante do Brasil, o de presidente da República. Em entrevista exclusiva ao A TARDE, o parlamentar faz uma avaliação profunda sobre a reforma política que está em debate na Câmara, especialmente sobre pontos polêmicos no texto que tratam sobre o fundo público para financiamentos de campanhas e também o sistema eleitoral, que já pode mudar para as eleições de 2018. Dias também explica o que faria de diferente caso fosse eleito presidente. O senador, que está na vida pública desde 1968, quando foi eleito vereador, fala, ainda, sobre projetos e iniciativas importantes que o credenciam para a disputa eleitoral em 2018.
Como o senhor avalia o atual cenário político?
A Lava-Jato mudou o cenário da política brasileira. Vivemos as consequências da operação que retirou debaixo do tapete toda a sujeira acumulada nos últimos anos. Isso está exigindo nova postura, novo comportamento, mudança da cultura política. O que se verificou é que esse sentimento de mudança irreversível chegou a algumas instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, parte da justiça, mas ainda não chegou na política. O que se propõe como reforma hoje não é exatamente o que deseja a população. Não podemos denominar como um avanço. Em parte, podemos até considerar como um certo retrocesso. Imagino que as eleições do ano que vem é que determinarão o rumo que o Brasil vai seguir.
Qual a sua opinião sobre o sistema eleitoral mais adequado para o Brasil?
É preciso dizer com sinceridade que a adoção do distritão tem como objetivo dar sustentação ao fundo de financiamento eleitoral. Para dar praticabilidade ao fundo com a redução do número de candidatos. De qualquer forma, há um ponto positivo que atende à expectativa da população de ver os mais votados eleitos. Por outro lado, a iniciativa vem certamente com um objetivo escuso, que é o de favorecer os atuais deputados que buscam reeleição. Àqueles que possuem mais influência no momento de distribuir os recursos do chamado fundo eleitoral. A proposta traz a marca do corporativismo e não atinge objetivos essenciais. Por isso, não se trata de uma reforma política, não se pode dar nem como apelido essa denominação.
Qual seria a reforma política ideal?
O que eu imagino que possa ser feito, em um novo Congresso, depois da eleição, é uma reforma política para valer, que tem de começar lá do outro lado da rua, ou seja, lá no Palácio do Planalto. As reformas essenciais só ocorrem quando o presidente da República lidera o processo, já que vivemos em um sistema presidencialista. Se nós elegermos um presidente da República com a ousadia necessária para promover reformas, ele poderia convocar especialistas para a elaboração de um pré-projeto que teria sua chancela e seria submetido ao congresso para deliberação. Com isso, portanto, escapar da força do corporativismo como elemento motivador da proposta.
Mas o senhor tem um sistema eleitoral de preferência?
Acho que podemos discutir qual é o sistema mais adequado, se é o alemão, o distrital misto ou todos os outros. Considero importante a mudança. Agora, o mais importante é entender que fica difícil discutir qualquer sistema sem partidos políticos. Nós não temos partidos. O que temos hoje são siglas para registro de candidaturas. Antes de qualquer debate sobre reforma, é preciso estabelecer normas para construção de partidos políticos. Hoje, repito, não temos partidos com identidade programática. Apostar exclusivamente que o sistema resolverá o problema de credibilidade da classe política brasileira é ingenuidade. É preciso haver uma mudança da cultura política no país. Os políticos precisam recuperar a credibilidade. Hoje, ela está fundo do poço.
O fundo de financiamento eleitoral é a melhor alternativa?
O mais correto seria esquecer o fundo e apostar na possibilidade de manter o sistema que foi aplicado na eleição municipal: a doação de pessoas físicas. O que se poderia fazer para incentivar as pessoas a doarem seria desburocratizar a doação por meio da internet, sem a exigência de que o doador vá a uma agência bancária fazer um depósito na conta do seu candidato preferido, porque isso é exigir demais dele. Se houver a facilidade de fazer uma doação pequena, utilizando o seu smartphone, com seu cartão de crédito, certamente ele contribuirá mais facilmente. Não haverá a necessidade de ser uma contribuição expressiva. São pequenas contribuições, que evitam também o estímulo à corrupção.
Ao que parece, as ruas estão nessa direção do barateamento da campanha em vez do financiamento público. O senhor também segue esta corrente?
Tem de ser uma campanha franciscana mesmo. Mais do que isso, tem de ser miserável. É uma experiência que o país deveria viver nas eleições de 2018, sobretudo depois dessa catástrofe dos escândalos de corrupção tendo como pretexto, sobretudo, as campanhas eleitorais. Seria a valorização do conteúdo. A promoção de debates. Certamente a mídia nacional contribuiria mais expressivamente, abrindo mais espaço para candidatos majoritários para o debate, para exposição das ideias. Com isso teríamos a valorização do voto, com o barateamento das campanhas.
Mudando agora para outra reforma que está em discussão, a da previdência. O senhor acredita que, no ambiente político em que vivemos atualmente, há espaço para votação?
Primeiro é preciso dizer que é fundamental realizar as reformas, não só a da previdência. O Brasil é um país à espera de reformas: a política, a do sistema federativo, a tributária. Lembro também que é necessário a reforma da reforma trabalhista, porque essa não foi uma matéria que eliminou conflitos. Todas são essenciais para colocar o país nos trilhos do desenvolvimento. Contudo, uma reforma como essa da previdência, que vai, queira ou não, subtrair direitos adquiridos, com um governo sem credibilidade, sem apoio popular, sem autoridade moral e política, é difícil acreditar que ela possa passar, ser aprovada e chegar ao Senado. Agora, é imprescindível que se faça uma reforma modernizadora da previdência social brasileira e isso talvez venha a ocorrer depois das eleições.
Que pontos acredita serem imprescindíveis nesta reforma?
São vários os pontos dentro do texto que precisam ser meticulosamente debatidos e avaliados. No entanto, o que precisamos analisar com toda a sinceridade é essa questão do déficit da previdência, sobretudo da inadimplência. Como você discute reforma da previdência, que venha a subtrair direitos adquiridos, se grandes devedores da previdência são exatamente grandes empresas que foram beneficiadas pelo sistema de corrupção, como a JBS, por exemplo, que obteve bilhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o governo não cuidou sequer de provisionar o que eles deviam à previdência do país? E agora quer colocar a mão no bolso dos aposentados? A questão é essa: que déficit é esse? Os recurso destinados à previdência estão sendo aplicados na previdência ou está havendo desvio de finalidade e, portanto, esse déficit não tem todo esse tamanho.
O senhor então é a favor de abrir a caixa preta da previdência?
Exatamente. Primeiramente é preciso com muita transparência, colocando tudo às claras, demonstrar o que é a previdência social no Brasil. E não é esse governo que vai fazer isso. Ele não tem credibilidade. Precisamos colocar todas as cartas na mesa. Os recursos legalmente destinados à previdência não estão sendo aplicados única e exclusivamente na previdência? Isso tem que ser dito. Evidentemente, é preciso dizer “olha, há sim uma inadimplência monumental, de bilhões”, e que o governo até agora nada fez para receber esses créditos e terá que fazer daqui por diante.
O senhor tem se portado como um candidato à presidência da República. Vai mesmo disputar a chefia do Poder Executivo?
O partido fez o lançamento do projeto partidário e ao mesmo tempo anunciou o seu propósito de oferecer uma alternativa ao país, colocando o meu nome. Não podia fugir a esta convocação. Estou me preparando para isso. Sempre dizem que o povo não sabe votar. É uma mentira. A verdade é que os partidos políticos não sabem oferecer alternativas. É uma questão de responsabilidade oferecer opções. Se elas forem postas, certamente a população votará corretamente.
Como se definiria enquanto candidato ao cargo?
Me coloco como uma opção mudancista. Uma ruptura ao sistema vigente de governança. Esse é o princípio básico da nossa proposta. As outras questões só serão selecionadas com eficácia se nós substituirmos esse modelo de governança. Ele é promíscuo. É a usina dos escândalos, a matriz da incompetência. Esse sistema é que aparelhou o estado, tornando-o agigantado, perdulário, inchado, incapaz. Por isso o país está patinando. A substituição desse sistema é o princípio básico para as reformas que virão. Esta já seria a grande reforma, que é a mudança do Estado, um ato fundamental para que o país possa se recuperar economicamente.
Em um cenário de vitória na corrida eleitoral, quais seriam suas primeiras atitudes ao portar a caneta da presidência da República?
Exatamente a ruptura com esse sistema. A composição de uma equipe técnica qualificada, ao contrário do que se faz hoje, que puxa pra baixo a qualidade da gestão porque são indicações políticas, muitas vezes sem qualificação profissional e técnica. Por isso a incompetência prevalece. As portas se abrem para corrupção. Esta seria a primeira iniciativa de mudança. O sistema estaria alterando, já no primeiro momento, a composição da equipe. Obviamente, é necessário uma grande reforma administrativa, reduzindo o tamanho do Estado. Chegamos a ter 40 ministérios, com diretorias, coordenadorias, departamentos, empresas estatais, agências, cargos comissionados. Incharam o governo. Isso tudo desabaria dentro de um novo projeto de mudanças. Certamente, a partir daí, o presidente da República teria que apresentar suas credenciais com a proposta de reformas. Já comentei como faria a reforma política. Simultaneamente, prepararia a reforma do sistema federativo, a reforma tributária, a reforma da previdência.
A máxima hoje é que só é viável governar o país por meio de uma governo de coalizão. É possível governar sem apoio majoritário dos partidos ou é utopia?
Governo de coalizão é a causa do desastre. Esse sistema é a fotografia exata desse balcão de negócios que é responsável pelo desastre da administração no Brasil. O bolo se tornou pequeno demais para tantos comerem.
Mas como romper com esse modelo e conseguir terminar o mandato?
Essa é a defesa de quem está no poder. Eles dizem que é impossível governar o país sem o balcão de negócios. Precisamos estabelecer uma relação honesta entre os poderes, propondo reformas que conquistem a opinião pública. Com o apoio popular, o governo obtém o apoio do Congresso. Ele não rema contra a correnteza da opinião pública. O que se faz com esse balcão de negócio é o inverso. O governo quer primeiro conquistar o Congresso para depois conquistar a opinião pública. Conquistando o Congresso dessa forma desonesta, promíscua, jamais vai conquistar a opinião pública. Isso é o que ocorreu com o presidente Temer. A casa também desabou sobre o PT, sobre o presidente Lula, a presidente Dilma, exatamente porque esse sistema acabou sendo corroído e a sua imagem se tornou deteriorada junto à opinião pública do país. Portanto, é preciso fazer o caminho inverso: conquistar primeiro o apoio popular, porque a consequência será o apoio do Congresso.
