Durante uma a operação conjunta ‘Oeste Legal’, onde foram emitidos mais de 30 mandatos de prisão, condução coerciva e busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (25), a polícia deflagrou um grupo investigado, que atuava com ‘grilagem de terras’ [termo usado quando há falsificação de documentos para se apropriar de terras], no município de Formosa do Rio Preto.
Os criminosos usavam documentos fraudulentos, após conseguirem transferir as terras para os nomes de pessoas e empresas ligadas ao grupo, e faziam operações bancárias e financeiras, dando as terras como garantia. Em seguida, após receberem milhões nas transações, repetiam o procedimento utilizando novos documentos forjados.
A determinação partiu da Vara do Crime Organizado, do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), em conjunto com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Draco (Departamento de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil da Bahia.
A operação chamada de “Oeste Legal” tem o objetivo combater grupos organizados de ‘grilagem de terras’, que já aplicaram golpes com prejuízo superior a R$ 30 bilhões. A operação é realizada também nos estados de Mato Grosso e Paraná e conta com mais de 100 policiais.
Além da Vara do Crime Organizado, a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA participa com a ação do juiz corregedor Márcio Braga, acompanhado de dois servidores, nos cartórios extrajudiciais de Barreiras, onde eram realizadas fraudes de documentos. Também foram expedidos mandados judiciais para os órgãos públicos Inema, Ibama e Incra.
