A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para prender o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT). Ele é investigado por desviar verba pública federal do transporte escolar da rede municipal. Fraudando licitações para favorecer empresas em nome de “laranjas”, o prefeito e outros acusados movimentaram mais de R$ 50 milhões.
Além do gestor do município, também foram presos o ex-chefe de gabinete e um sobrinho do prefeito. Um vereador da cidade também foi alvo da operação. No total, três mandados de prisão, 11 de busca e apreensão e cinco medidas cautelares foram cumpridos pelos agentes na manhã de hoje.
Os mandados expedidos foram cumpridos nas cidades baianas de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. Os proprietários das empresas envolvidas e o contador que auxiliava a organização criminosa na fraude também são investigados.
Operação Imperador
A investigação começou em 2014 para apurar fraudes nos contratos de transporte escolar firmados entre o município e empresas constituídas em nome de laranjas. Ao longo da investigação, descobriu-se que os verdadeiros beneficiários da verba eram parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito.
“Eles (os acusados) abriam uma empresa meses antes em nome de laranjas. Faziam o edital de licitação direcionado para essa empresa. A maioria das licitações não tinha concorrência, pois eles criavam regras que só essas empresas podiam cumprir. Fechavam o contrato e depois desviavam o dinheiro para as contas deles”, explica o delegado titular da PF em Vitória da Conquista, Rodrigo Kolbe.
Segundo Kolbe, que comandou a operação, o esquema envolveu pelo menos seis empresas. Elas eram criadas apenas para este fim, tinham vida que durava o período do contrato e nenhuma atividade com outras empresas ou entes governamentais. Juntas, elas movimentaram mais de R$ 50 milhões. O esquema perdurou por cerca de seis anos, entre os anos de 2009 e 2015.
Por conta da operação, o prefeito teve o exercício da função pública e atividade econômica suspensos. Ele também foi proibido de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana. Também não poderá mais contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente.
A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. Os investigados responderão pela prática dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado, associação criminosa e peculato. Se somadas, as penas máximas podem chegar a mais de 30 anos de reclusão.
Segundo a PF, o nome da operação é uma referência ao principal investigado, o prefeito, que tem o mesmo nome de dois imperadores romanos, o primeiro conhecido como ‘o usurpador’ e o segundo por ter governado Roma entre 79 a 81 d.C.
