O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB) , suspendeu nesta quarta-feira (18), por prazo indeterminado, o concurso público da Prefeitura, aberto e realizado na gestão anterior. A portaria nº 135/2017 (clique aqui) foi publicada no Diário Oficial dos Municípios e aponta diversas irregularidades supostamente ocorridas no concurso público municipal.
Segundo a publicação, a decisão foi tomada pelo gestor, após uma profunda investigação realizada pela Controladoria Geral do Município que encontrou diversas irregularidades, conforme trecho da portaria: “relevância dos argumentos constantes do relatório exarado pela Controladoria Geral deste Município, protocolizado neste Gabinete em 11/10/2017, no qual foram apontadas diversas irregularidades supostamente ocorridas no concurso público municipal regido pelo Edital nº 002/2016;”.
Dentre as irregularidades detectadas, uma delas, foi com relação à acusação do Ministério Público de outros municípios, da participação da empresa ORGAL – CONSULTORIA ORGANIZACIONAL CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA em possíveis fraudes ocorridas em concursos públicos realizados em outras cidades do interior da Bahia.
O relatório da Controladoria Geral do Município aponta plágio em diversas questões, sendo possível observar, que a empresa copiou textos de artigos acadêmicos extraídos da internet. Diz ainda, que a banca copiou ipsis literis tanto as perguntas quanto as respostas de diversas questões das provas na internet.
A Controladoria Geral observou que o possível descumprimento dos artigos 21 e 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, haja vista que o município, no Quadrimestre de 2016, estava com o índice de pessoal acima do limite prudencial. Ficando evidenciado que a gestão anterior não restou instruído da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, da declaração do ordenador de despesa, quanto à adequação da despesa a ser criada com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e com a lei anual.
O Concurso Público realizado na gestão João Filho (PP), tinha sido suspenso pela justiça, por irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Nas redes sociais e nas rádios da cidade, a maioria das pessoas que realizaram as provas do certame, questionavam os nomes de algumas pessoas ligadas ao ex-prefeito, que tinham sido aprovadas.
Na verdade, já existiam fortes suspeitas de fraudes na realização do concurso e a decisão do prefeito Ricardo Mascarenhas vai agradar a boa parte dos mais de oito mil inscritos, que estudaram para realizar as provas e se sentiram lesados pelas ilegalidades praticadas pela empresa ORGAL – CONSULTORIA ORGANIZACIONAL CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA.
Ao final, a portaria nº 135/2017, determina a suspensão do certame e a instauração de processo administrativo para no prazo de 60 (sessenta) dias emitir parecer conclusivo.
Corretíssima decisão do atual prefeito ,pois um concurso público realizado numa cidade , abrange as espectativas de pessoas que asim como eu país e mães de família ver uma pequena e ao mesmo tempo importantíssima chanse de manter se no mercado de trabalho,que hoje infelizmente é algo difícil,podendo ser possível através de medidas como um concurso publico.agora senhor prefeito vossa excelência pode entrar pra história de nosso município fazendo diferente,fazendo o correto a realização de um novo concurso público onde as pessoas que se candidatarem possam estudar para as vagas desejadas por elas e assim passarem com seus próprios esforços méritos e por fim alcançado assim seus objetivos que no meu caso é tão somente viver digna é honestamente do suor do meu rosto e isso só se faz trabalhando.
Acho justo ,pois a taxa de inscriçao q muita gente pagou cancelaram nao devolveram o dinheiro.Diceram q ia devolver depois da prova dos novos escritos ate hj nao devolveu