Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira (19), pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso, de acordo com informações publicadas pelo jornal A Tarde. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Ao jornal, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), disse que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação. “Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar”, avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.
Ainda segundo a publicação, a presidente da UPB argumenta que o problema não é o piso salarial do magistério, um benefício justo, mas o efeito cascata do aumento sobre ganhos já previstos nos planos de cargos e salários e vantagens para quem está em sala de aula. Ela explicou que quando foi instituído o salário base da categoria, boa parte dos 417 municípios baianos já tinha aprovado leis de gratificação e valorização do docente. Tanto que os professores, no geral, recebem um salário médio de R$ 5 mil.
Com esse movimento, os prefeitos seguem o mesmo caminho dos secretários estaduais da Educação. Na última quarta-feira, representantes do Consed solicitaram ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o adiamento para o mês de agosto dos efeitos da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional. O argumento deles também foi “a delicada situação econômica que vivem os entes federados, como consequência da crise pela qual atravessa o Brasil”. A Secretaria de Administração da Bahia ainda está levantando o impacto que o novo piso terá sobre a folha do magistério estadual, hoje de R$ 200 milhões ao mês.
