O jornal Diário do Nordeste noticiou na semana passada a morte de um bebê recém-nascido que não teve a transfusão de sangue autorizada por sua avó que seria Testemunha de Jeová.
O caso aconteceu no setor de Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e os médicos chegaram a acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para que a Justiça pudesse intervir e permitir que a transfusão acontecesse.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Antônia Lima, a mãe do bebê, por ser uma adolescente de 15 anos, não poderia responder pela criança e não conseguiu convencer a avó a autorizar o procedimento médico.
O MPE não conseguiu interferir a tempo e a criança acabou falecendo. A família não autorizou o HGF a dar informações sobre a causa da morte para a imprensa dizendo que o caso é delicado.
A promotora acredita que a avó do bebê poderá responder criminalmente pela morte como homicídio doloso. “Nós entendemos que a avó, ao não permitir que a criança tomasse sangue assumiu o risco pela morte da criança, então já é um [homicídio] doloso”, afirma Antônia Lima.
A reportagem do Diário do Nordeste foi consultar o representante da Testemunha de Jeová no Ceará, Ricardo Kataoka, que afirmou que nem a avó nem a mãe do bebê fazem parte da religião. O religioso deixou claro que eles defendem a vida. “Jamais queremos que chegue a um óbito.” Para ele as mulheres são contra a transfusão de sangue por lerem a Bíblia e tirarem suas próprias conclusões.
Em casos como esse, o Conselho Federal de Medicina (CFM) dá ao médico a liberdade de agir em caso de risco iminente de morte, podendo até mesmo contrariar a vontade da família e do próprio paciente.
Porém, de acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremec), Helvecio Neves Feitosa, os profissionais de saúde ficam com receio e preferem acionar a Justiça, como foi o caso dos médicos do HGF que resolveram pedir ajuda ao MPE.
