Neste mês dos pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia tem trabalhado para intensificar a redução no número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Itaberaba, um projeto abrangente tem identificado estudantes não reconhecidos pelo pai para garantir a eles o direito à investigação da paternidade, além da alteração do registro civil.
A iniciativa tem parceria com a Secretaria de Educação do município, que realizou o mapeamento em todas as escolas da rede, incluindo sede e zona rural. Após o levantamento, as mães foram procuradas e as que demonstraram interesse no reconhecimento da paternidade foram inseridas no projeto, o que totalizou 116 casos. Desses, 110 precisarão de exame de DNA, outros cinco será reconhecimento socioafetivo e um será adoção. Depois deste levantamento, o próximo passo é iniciar os exames.
Os testes começam dia 10 de agosto e serão realizados em bloco, até que a demanda seja zerada. De 21 a 23 de agosto, a equipe da Defensoria Pública atenderá a população da zona rural. O atendimento será in loco, nos dois turnos. “A ideia é que a Defensoria vá até essa população, considerando que grande parte dela é hipossuficiente”, explicou a assistente social do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP), Lucidalva Oliveira.
Após realizado, o exame de DNA é aberto pelas partes, em data a ser definida, na presença da DPE/BA, que já aproveita o momento para definir a pensão alimentícia e as visitas. “A gente tem buscado dialogar com os pais sobre a importância da investigação da paternidade, porque assim reduzimos a judicialização e agilizamos a resolução dos conflitos relacionados”, afirmou o defensor público em Itaberaba, Welington Lisboa.
O defensor explicou ainda que o reconhecimento da paternidade está inserido no processo de educação em direitos, uma das missões da Defensoria. “Com essas ações, a gente faz um chamamento à responsabilidade e ao afeto, levando cidadania para essas pessoas”, concluiu. Além de Welington, a defensora Thaissa Borges também atua no projeto.
Mais etapas
A boa notícia é que o projeto terá outras etapas e atenderá um número maior de pessoas. O próximo estágio, a ser iniciado em breve, contemplará Boa Vista do Tupim, município de aproximadamente 20 mil habitantes, a cerca de 50 quilômetros de distância de Itaberaba.
Depois, como última fase, a iniciativa retorna a Itaberaba, agora para mapear os estudantes sem o nome do pai no registro na rede estadual de ensino. A expectativa é que, com isso, o projeto reduza drasticamente a quantidade de pessoas sem reconhecimento paterno nos dois municípios e fortaleça a ideia de que a paternidade não é apenas uma obrigação, mas um ato de amor.
