A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Educação e em parceria com a Universidade Federal – UNCME e UNDIME, está realizando curso de capacitação presencial sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas, aos integrantes das unidades executoras das escolas, como presidentes, tesoureiros e membros do caixa escolar.
A capacitação é voltada à formação de pessoal para executar o PDDE e suas ações agregadas, e para realizar as prestações de contas dos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às escolas municipais. De acordo com Nógma Brito, secretária de Educação, a capacitação é importante para o aprimoramento das execuções dos recursos. “O objetivo é realizar formações aos agentes envolvidos com a gestão descentralizada dos programas e ações, aprimorando sua execução e desempenho no processo de adesão e prestação de contas, contribuindo para a solução de problemas que possam comprometer os resultados dos programas”, afirmou.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possui caráter suplementar com objetivo de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias das escolas, garantindo seu funcionamento e a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social. Os recursos financeiros do PDDE são repassados em duas parcelas anuais, pelo FNDE aos estados e municípios.
Durante a capacitação são abordadas aplicações, métodos, técnicas e tecnologias para a contribuição do aperfeiçoamento da gestão do programa e suas ações, elevando sua eficácia, eficiência, efetividade e sustentabilidade.