Os 465 servidores estaduais que foram identificados com indícios de irregularidade relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos foram convocados pela Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), para prestar esclarecimentos e apresentar documentos. A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os servidores terão de comparecer, entre os dias 7 e 11 de março, ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador. Esses servidores foram identificados, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, pela Operação Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015. Dentre eles, há casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas, o que é proibido por lei.
Quem estiver na lista publicada do Diário Oficial deve comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal.
O documento também deverá conter a frequência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público.
A operação
No total, a Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos municipais, estaduais e federais. Constatou servidores médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. O caso que mais chamou a atenção foi do médico que possuía nove cargos em três prefeituras diferentes e em uma secretaria baiana. Esta é a última etapa de convocação de servidores.
