Liminar concedida na noite desta terça-feira por um integrante do Conselho do Ministério Público de São Paulo suspendeu a audiência marcada para esta quarta-feira para ouvir o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia sobre o apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá. Já estava sendo organizada uma manifestação diante do prédio do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, de grupos favoráveis a Lula e também contrários. A decisão liminar, que se aplica também a mulher do ex-presidente, vale até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analise o caso.
A liminar foi concedida pelo conselheiro Walter Shuemquener de Araújo, a partir de pedido de providências apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que invocou a violação do princípio do promotor natural, uma vez que a ação relativa à Bancoop, cooperativa que inicialmente construiu o prédio de apartamentos no Guarujá, estava na 5ª Vara da 1ª Promotoria de São Paulo, enquanto o procurador Cássio Cesarino, que convocou Lula para o depoimento, é integrante da 2ª Vara.
O deputado Paulo Teixeira disse ter tomado a iniciativa de questionar o pedido do promotor Cássio Cesarino de convocar o ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o Ministério Público de São Paulo por considerar que o promotor, em entrevista há mais de uma semana, acabou por expor antecipadamente o seu ponto de vista. E, ainda, por considerar que o promotor extrapolou ao tratar, além do apartamento triplex no Guarujá, também fazer referências ao sítio em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente e sua família.
Ele disse que não vai repetir o questionamento em relação à convocação do ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o juiz Sérgio Moro, o que está marcado para o dia 14 de março, por teleconferência. “Este papel é dos advogados do ex-presidente; só tomei esta iniciativa agora porque é caso da promotoria de São Paulo”, disse o deputado.
