Tag: lei

Lei facilita ‘transferência’ de multa a motorista de veículo

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.495/2017 que transfere para o…

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Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e…

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Lei que impede protestos políticos nas Olimpíadas foi sancionada por Dilma

Cartazes com manifestações políticas tem sido – conforme previsto – proibidos nos…

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Lei Anticorrupção faz 2 anos com lista de punições zerada

Um dos temas mais presentes nas rodas de executivos em 2015, a…

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Lula faz apelo para que Dilma não deixe passar lei da terceirização

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta terça-feira,…

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