Tag: STF

STF vai julgar se Temer poderá ser investigado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o presidente…

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Plenário do STF decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento…

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Restrição a pessoas tatuadas em edital de concurso é inconstitucional, decide STF

“Editais de concurso público não podem conter restrição a pessoas com tatuagem,…

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STF decide que contas de prefeito devem ser julgadas apenas por Câmaras

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que…

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Chacina no Cabula: Janot pede que Supremo Tribunal de Justiça investigue o caso

Os nove policiais militares apontados como autores da chacina que aconteceu no…

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Ministro Teori Zavascki do STF nega recurso do prefeito João Filho

O Ministro Teori Zavascki do Superior Tribunal Federal negou uma reclamação, com…

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Cunha afirma que vai recorrer da decisão do STF

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na…

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STF rejeita ação do governo e confirma votação do impeachment para o domingo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra pedido liminar…

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