Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na Bahia e otimizar os recursos públicos aplicados pelos municípios e pelo Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promovem no dia 06 de dezembro (quinta-feira) o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento será realizado das 8h às 18h, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O seminário será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) e a segunda ao Controle Externo da Educação.
A conferência de abertura, marcada para as 9hs, terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, e será feita pelo professor Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna. À tarde o tema a ser debatido será sobre “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, a partir de palestra do conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O seminário contará ainda com a participação de outros cinco palestrantes e de jovens que farão apresentações culturais durante o dia.
Na oportunidade também será apresentado o Índice de Performance da Educação nos Municípios do Estado da Bahia, que foi criado a partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e que irá orientar ações no sentido de melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas municipais. E ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis-Bahia” – ferramenta de apoio à gestão pública e a avaliação da posição da Bahia em relação ao Brasil e ao Nordeste, segundo os dados PNE.
As vagas são limitadas e as inscrições – gratuitas – devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (30/11), no site: https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao
PROGRAMAÇÃO
8h CREDENCIAMENTO
Manhã – 9h
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Composição da Mesa
Execução do Hino Nacional: Coral Vozes dos Tribunais de Contas TCE/TCM
Execução do Hino da Bahia: Camerata – Grupo de Cordas Centro Estadual de Educação Profissional em Música
Abertura dos Trabalhos
10h30 – 11h30 – Conferência de abertura: O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Mozart Neves Ramos – Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.
11h30 – 12h10 – Lançamento do Indicador IPEM e apresentação do Aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia” – Vitor Marciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
Intervalo para o almoço / 12h10 – 14h
14h – 14h10 – Abertura: Homenagem aos Conselheiros Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e Cláudio Terrão (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
14h10 – 15h10 – Conferência: Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação – Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
15h10 – 15h40 – Apresentação do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia – Carolina Costa – Conselheira do TCE/BA
15h40 – 16h – Apresentação cultural de adolescentes – Força Feminina – A Poesia que Liberta / FUNDAC
16h – 16h40 – Apresentação das Secretárias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia: Ednéia dos Santos Ataíde, Secretária de Educação de Brumado, e Karla Mychely Teles de Miranda Santana, Secretária de Educação de Licínio de Almeida
16h40 – 17h – Atração de Encerramento: Coreografia – Caminhos / Projeto Axé
17h – 17h10 – Agradecimentos finais
