O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.
Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.
De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – agora vão passar a ter vara única.
>> Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos
- Acajutiba (fechada e transferida para) >> Esplanada
- Alcobaça >> Prado
- Angical >> Barreiras
- Brejões >> Amargosa
- Brotas de Macaúbas >> Oliveira dos Brejinhos
- Itagimirim >> Eunápolis
- Itiruçu >> Jaguaquara
- Maraú >> Itacaré
- Palmeiras >> Iraquara
- Presidente >> Dutra Irecê
- São Gabriel >> Central
- Serra Preta >> Ipirá
- Abaré >> Chorrochó
- Aurelino Leal >> Ubaitaba
- Baixa Grande >> Ipirá
- Boa Nova >> Poções
- Boquira >> Macaúbas
- Conceição da Feira >> São Gonçalo dos Campos
- Ibicuí >> Iguaí
- Ibirapitanga >> Ubatã
- Itapebi >> Itagimirim
- Itapitanga >> Coaraci
- Jaguaripe >> Nazaré
- Jiquiriçá >> Mutuípe
- Milagres >> Amargosa
- Mucugê >> Andaraí
- Nova Canaã >> Iguaí
- Nova Fátima >> Capela do Alto Alegre
- Paratinga >> Bom Jesus da Lapa
- Pau Brasil >> Camacã
- Rio de Contas >> Livramento de Nossa Senhora
- Santa Luzia >> Camacã
- Wanderley >> Cotegipe
