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Três de Itaberaba aparecem na lista de inelegíveis que o TCU enviou ao TSE

Portal Itaberaba Notícias
Última atualização: 13 de junho de 2016 00:01
Por Portal Itaberaba Notícias
2 min de leitura
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Três de Itaberaba aparecem na lista de inelegíveis que o TCU enviou ao TSE
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Uma lista com o nome de 6.700  gestores que tiveram contas rejeitadas foi encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Entre os gestores que figuram na lista estão, dois ex-prefeitos de Itaberaba , Washington Luiz Deusdedith Neves; que administrou a cidade nos anos de 2004 a 2009 e Jadiel Almeida Mascarenhas que foi no período de 2001 a 2004. Outro que aparece na lista é o ex-Secretário de Saúde de Itaberaba, José Humberto Fernandes de Aguiar Junior.

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita mediante petição fundamentada.

Quem tiver interesse de consultar a lista é só clicar aqui.

		

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Tag:inelegivelitaberabaprefeitoTCUTSE
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