A vice-prefeita Maria José Santos Novais (PSD) e o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP), estão respondendo a uma ação de improbidade administrativa, sob o argumento de que os réus teriam cometido fraudes em licitações e desvio de dinheiro público.
Na demanda judicial, o órgão ministerial apurou que, foram desviados dos recursos da Saúde exatos R$ 1.166.040,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quarenta reais), por meio de fraudes em processos licitatórios. Segundo a denúncia, o valor decorreu de dispensas indevidas de licitação realizadas pela atual vice-prefeita Maria José Santos Novais, quando ocupava o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Na denúncia, o Ministério Público relata a existência de empresas fantasmas que negociaram com a prefeitura de Itaberaba e que os materiais constantes nas notas fiscais não foram entregues, evidenciando o desvio de recursos e o flagrante prejuízo ao erário.
Os réus do processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, já foram notificados e apresentaram respostas preliminares. A relatora da ação, a desembargadora INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA pode pedir pauta a qualquer momento para o julgamento. A ação está em tramitação sob o nº 0014706-22.2013.8.05.0000.
Caso a denúncia seja acatada a vice prefeita e o prefeito, podem tornar-se inelegíveis.
Veja que a última movimentação do processo, foi no dia 13/04.
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